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E-SIC/Ouvidoria

por mca publicado 16/02/2024 15h45, última modificação 11/04/2024 16h06
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (OUVIDORIA LEGISLATIVA), É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR ATENDER AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO FEITOS A ESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

ATENDIMENTO PRESENCIAL DA OUVIDORIA:

ENDEREÇO: Rua Benício Pinto Cerqueira, s/nº, Centro, CEP: 77.585-000 - Monte do Carmo/TO

EXPEDIENTE: Das 08 às 12 horas, de segunda à sexta-feira

MEIOS DE SOLICITAR INFORMAÇÃO:

POR: SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA  |  TELEFONE: (63) 3540-1161  |  POR E-MAIL: camunicipalmontedocarmo@gmail.com  |  E PRESENCIAL

RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA:

Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Relação de Solicitações   Relatório Anual Estatístico - E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC

Informações Desclassificadas   Documentos Classificados em Grau de Sigilo   Perguntas Frequentes do SIC   Orientação sobre Acesso à Informação