Convocação Sessão Extraordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 15/12/2023 (sexta-feira)

HORÁRIO: 20h00

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2023 (Anexo), Nº 018/2023 (Anexo), Nº 019/2023 (ANEXO).

Prezados(as) Vereadores(as),

Em razão da urgência e da relevância do assunto a ser discutido, convoco todos os membros desta Casa Legislativa para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 15/12/2023, sexta-feira, às 20h00.

Exposição de Motivos:

1. A presente Sessão Extraordinária tem como finalidade a apreciação e deliberação dos Projetos de Lei Municipal nº 021/2023, datado de 06 de dezembro de 2023. Este projeto versa sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar ao Instituto Municipal de Previdência Social de Monte do Carmo - PREVICARMO, o valor arrecadado com o leilão de bens inservíveis (projeto anexo na íntegra).

2. Projeto de Lei municipal nº 018/2023, datado de 27 de novembro de 2023. ‘’Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte do Carmo, para o exercício de 2024’’

3. Projeto de Lei Municipal nº 019/2023, datado de 27 de novembro de 2023.’’ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Monte do Carmo, para exercício de 2024 e dá outras providências’’.

A participação de todos os vereadores é crucial para a análise detalhada do projeto, possibilitando a tomada de decisões embasadas e alinhadas aos interesses da comunidade que representamos.

Contamos com a presença de cada um(a) no horário marcado, visando assegurar a eficiência e eficácia dos trabalhos legislativos.

Atenciosamente,

ADMILSON RIBEIRO DE SOUZA - PRESIDENTE